Fonte: Vietnam.vn
Vietnã quer fazer seguro obrigatório para motoristas de aplicativos de táxi
O Vietnã está preparando uma lei que incluiria motoristas de aplicativos de táxi no seguro social obrigatório, relata Vietnam.vn.
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O Vietnã está preparando uma lei que incluiria motoristas de aplicativos de táxi no seguro social obrigatório, relata Vietnam.vn.
De acordo com Vietnam.vn, o Vietnã está trabalhando em uma mudança na lei que incluiria motoristas que dirigem por meio de aplicativos sob seguro social obrigatório. A proposta surge de consultas sobre a revisão da lei da segurança social, nas quais <cite index="4-0">os delegados concentraram-se na discussão da expansão da cobertura obrigatória do seguro social e do seguro de saúde, visando particularmente os condutores de transporte privado, e propuseram clarificar a relação entre as empresas de plataforma e os seus empregados para garantir benefícios de segurança social.</cite> A nível nacional <cite index="6-0">os representantes alcançaram um elevado grau de consenso sobre a política de expansão da segurança social a novos grupos de trabalhadores, em particular condutores de transporte privado serviços.</cite>
Esta discussão não acontece apenas no Vietname. Há já algum tempo que também tem sido levantada nos Países Baixos e no resto da União Europeia a questão de saber se os condutores que conduzem através de uma plataforma devem ser vistos como trabalhadores independentes ou como trabalhadores assalariados com direito à protecção social. Isto é relevante para o setor dos táxis na região Rijnmond, porque mostra que o trabalho em plataformas no transporte de passageiros está a receber a atenção dos legisladores em todo o mundo, embora as regras sejam diferentes consoante o país.
Para quem embarca no VindTaxi, nada muda: esta notícia diz respeito à legislação do Vietnã e não tem consequências diretas para os viagens no Rotterdam, Vlaardingen, Schiedam ou no restante do Rijnmond. VindTaxi dirige com motorista próprio no Nissan Ariya e trabalha em conjunto com empresas afiliadas dentro do Taxi EU Service NL Platform para viagens maiores, independentemente dos regulamentos discutidos nesta mensagem.
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